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Vasco Gomes.
Home › Forum APK › Killifilia › Killies › Afinal os Aphanius são proibidos ou não?
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20/04/2011 às 14:26 #216792
Viva,
É uma coisa que realmente me convém saber, além de os manter, ainda no último número da Bioaquaria aconselhei a sua manutenção em Lagos de Jardim.
Será que ando a incitar ao crime? Se assim for, perfiro sugerir que dêem umas boas traulitadas ao Socrates e aos politicos em geral, que afundaram o país 🙂
Diz o Vasco:
E a verdade é que não vejo lá nada que proiba a manutenção, troca e exposição de Aphanius iberus (e Aphanius fasciatus). Proibe sim “capturar, abater, deter, expor com fins comerciais, vender, trocar e transportar para fins de venda ou troca” a espécie Valencia hispanica (e Valencia letourneuxi que deve ser a mesma coisa)
Ok, quando as leis são disparatadas, é útil aproveitarmos os buracos, como “expor com fins comerciais”… logo, não é proibido expor com fins não comerciais. Já sobre o “deter” a coisa complica-se. Para expor não é preciso também “deter”?
Afinal existem ou não existem advogados na APK que consigam interpretar a lei?
Alô?
Também não não sei exactamente o que significa dizer que “todos os killies europeus são protegidos”… E os turcos? São europeus ou asiáticos? E os do Norte de África? Podemos mantê-los ou não? Será que não posso, por exemplo, manter um Aphanius mento da parte europeia da Turquia mas já posso manter um Aphanius mento da parte asiática da Turquia ou de Israel?
O facto de se tratar de uma espécie protegida não impede obrigatoriamente a sua manutenção, impedirá sim a sua colecta na natureza. Por exemplo, eu mantenho legalmente uma espécie protegida de psitacideo: tenho um certificado CITES para isso, atestando que os pais foram também já criados em cativeiro.
Vejamos a situação de outros peixes não killies, como o ameca: está na Red List do IUCN e está também em inúmeras listas de exportadores de peixes. De facto, é mesmo a única hipotese de sobrevivencia do peixe, dado que está extinto na natureza, ver http://www.iucnredlist.org/apps/redlist/details/1117/0
Estive a ver a lista do CITES, nem um único killie é listado, além de uns cavalos marinhos, uns peixes-pulmão, uns quantos peixes-gato e uns tubarões, poucos mais peixes aparecem.
Penso que pelo menos uma coisa é certa: o único killie conhecido que existe em águas portuguesas, o Fundulus heteroclitus, pode ser colectado e mantido livremente.
Miguel
21/04/2011 às 11:31 #226665Miguel
Quer a Espanha quer a Grecia protegem legalmente as especies de kilies que têm, a Albania parece que não… Depois temos as leis da União Europeia que teoricamente têm precedência sobre a legislação nacional. Mas isto é tudo teorico, na pratica aconselho-te a não te preocupares com o assunto, ter Aphanius fora de portas é comum na Europa, ninguem se preocupa com isso ou por os ter em aquario ou que apareçam em convenções. Na pratica quem os tem e reproduz está a proteger a natureza, o resto é burocracia confusa e que não serve para nada.
Abraço
Paulo José21/04/2011 às 16:41 #226666Conforme escrevi neste tópico http://apk.pt/forum/index.php?topic=1355.0, parece-me que as proibições de que falamos só se aplicam a Valencia hispanica (em Portugal).
Afinal existem ou não existem advogados na APK que consigam interpretar a lei?
Pois, isso dava jeito. É que estas coisas só mesmo os advogados é que conseguem perceber ;D.
Abraço.
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